Projeto de apoio à CSRP para o desenvolvimento de iniciativas de cogestão e para a integração das Áreas Marinhas Protegidas na gestão das pescas na Africa Ocidental (AMP e Cogestão)

Países concernentes :	Cabo-Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa
Fonte de financiamento :	Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
Agência de execução :	CSRP
Orçamento :	5.000.000 Euros e Financiamentos complementares: · 1.600.000 Euros / FFEM (Projeto BioCoS) · 500.000 USD / GEF (Projeto CCLME) · 120.000 Euros Países Baixos (Projeto Pequenos Pelágicos)
Duração do projeto :	5 anos (07/2008 – 06/2013)

A pesca tem uma importância económica e social importante para os países da Africa Ocidental. A sobre-exploração impõe hoje gerir melhor e valorizar um recurso que se tornou raro. A dimensão regional é essencial em razão da existência de stocks partilhados, de mobilidade dos, atores e da vantagem ligada à coordenação e as trocas de informação entre os países ribeirinhos.

Os sistemas tradicionais de gestão das pescas não sendo capazes de limitar os efeitos desta sobre pesca, duas novas abordagens parecem prometedoras e complementares:

A cogestão: princípio de governação baseado na partilha de responsabilidades entre os atores públicos, o setor privado e as comunidades de utilizadores. Esse princípio visa melhorar a qualidade da informação e sua partilha, para melhor avaliar as diferentes opções de gestão e facilitar a tomada de decisão.
A abordagem ecossistémica: um princípio de gestão baseado na preservação dos serviços disponibilizados pelo ecossistema. A pesca aí é considerada como um serviço de recolha de um recurso vivo. As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são laboratórios particularmente adaptados às necessidades desta abordagem.

O projeto devia produzir efeitos ambientais (produtividade a longo prazo dos ecossistemas, económicos e sociais (luta contra a pobreza pela manutenção do PIB pesca da sub-região e de empregos associados, nomeadamente muitos, empregos femininos), financeiros (financiamento durável das AMP), institucionais (implementação de mecanismos de cogestão e de gestão participativa das AMP nos Estados, reforço das capacidades da CSRP) e politicas (prevenção dos conflitos de uso e estabilidade na sub-região da Africa Ocidental).

Objetivos globais

O projeto contribuirá na estabilidade ambiental, económica e politica na Africa Ocidental, através de uma melhor gestão da pesca e do ambiente marinho e uma melhoria das capacidades para dominar os conflitos de uso entre atores e países da sub-região.

Objetivos específicos

Os objetivos específicos do projeto, que correspondem as suas três componentes, são os seguintes:

Reforçar o papel dos mecanismos de cogestão na elaboração e implementação das políticas de pesca dos Estados membros da CSRP ;
Promover as AMP contribuindo na gestão durável das pescas, desenvolvendo ferramentas de compreensão do funcionamento das AMP e de avaliação de seus impactos sobre a pesca;
Reforçar as capacidades da CSRP em matéria de apoio e de conselho para a elaboração de politicas das pescas, integrando os conceitos de cogestão e de abordagem ecossistémica.

Componente 1 – Desenvolvimento dos mecanismos de cogestão

Eixo 1.1. Ponto de situação

Eixo 1.2. Reforço das Organizações Profissionais

Eixo 1.3. Elaboração participativa de planos de gestão das pescas

Eixo 1.4. Apoio a fase 2 do projeto PARTILHA (gestão concertada dos stocks de tainha, corvinas e tassergal partilhados entre a Mauritânia e Senegal)

Eixo 1.5. Gestão dos dispositivos de concentração dos peixes (DCP) em Cabo-Verde

Eixo 1.6. Apoio na fase de extensão do projeto de gestão de pequenos pelágicos associando o Marrocos e os países da CSRP

Componente 2 – Integração das AMP na gestão das pescas

Eixo 2.1. Conhecimento das AMP e do seu papel na gestão setorial (Ponto de situação)

Eixo 2.2. Elaboração e teste in situ de métodos de seguimento e de avaliação da eficacidade das AMP para z gestão das pescas

Eixo 2.3. Apoio às AMP selecionadas

Eixo 2.4. Apoio às iniciativas de criação de novas AMP

Componente 3 – Reforço das capacidades da CSRP e execução do projeto

Eixo 3.1. Capitalização

Eixo 3.2. Formação

Eixo 3.3. Difusão, comunicação e conexão em rede

Eixo 3.4. Execução do projeto com o apoio do responsável dos trabalhos

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Resultados do projeto

No quadro da sua gestão e o apoio no dono dos trabalhos, o projeto garante o financiamento de dois postos (responsável da contabilidade e Assistente do Programa). O projeto fornece igualmente uma assistência técnica ao Centro de Investigação Aplicada das Pescas da Guiné-Bissau, sob forma de um posto de voluntario (France-Volontaires, ex-AFVP).

O Programa de Execução Técnica e Financeira para o ano 2010 foi adotado. A execução dos eixos técnicos começou com o lançamento de dois concursos para a consultoria sobre o Ponto de Situação em matéria de cogestão e das AMP. A realização do diagnóstico das Organizações profissionais (OP) está sendo negociada com ADEPA. Tratando-se da elaboração participativa dos planos de gestão, somente o pedido da Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau para o cofinanciamento do projeto « Rias » deu entrada na CSRP.

No quadro do apoio aos mecanismos de gestão dos DCP em Cabo-Verde, um pedido preliminar foi endereçado pelo INDP e uma negociação está em curso. Para o seguimento da eficacidade das AMP na cogestão das pescas e no apoio às AMP selecionadas, um contrato específico foi assinado entre CSRP e a UICN por um montante global de 920.000 € para 4 anos.

Para o apoio a fase II do projeto PARTILHA, um contrato específico foi assinado entre a CSRP e a UICN por um montante global de 450.000 € para 4 anos. Para uma extensão até Dezembro de 2010 do projeto “Para politicas concertadas de gestão durável dos pequenos pelágicos no Noroeste da Africa”, um documento de projeto foi elaborado em Outubro de 2009 e aprovado pela AFD por um montante de 280.000 €.

Execução do projeto

, O projeto, cuja execução dos trabalhos é assegurada pela CSRP, beneficia antes de mais, aos Estados membros, que estão associados ao conjunto das atividades do projeto para se apropriar dos resultados e traduzi-los a prazo nos seus próprios dispositivos de gestão, em função das suas especificidades. A capacidade da CSRP para suscitar interesse e em mobilizar os Estado membros, e o nível de participação desses últimos, são critérios importantes de sucesso do projeto.

O projeto é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para um período de 5 anos (2009-2013) e um montante total de 5 milhões de Euros ao qual de acrescenta os cofinanciamentos do Fundo Mundial do Ambiente (FEM), do Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) e do Programa Regional de Conservação da Zona Marinha e Costeira na Africa Ocidental (PRCM). A CSRP é o responsável do projeto, e as grandes orientações são fixadas por um comité de pilotagem composto de Diretores das pescas de cada Estado membro da CSRP, representantes das organizações profissionais nacionais, do presidente da assembleia geral da rede das áreas marinhas protegidas da Africa Ocidental (RAMPAO), do diretor de AFD em Dakar, do Secretário Permanente da CSRP, e dos coordenadores do PRCM, do projeto de Proteção do grande ecossistema marinho do corrente das Canárias (CCLME) e do projeto de Gestão da Biodiversidade marinha e costeira oeste africana para o reforço das iniciativas de Conservação e de Seguimento nas Áreas Marinhas Protegidas (BioCos).

Le projet est financé par l’Agence Française de Développement (AFD) pour une durée de 5 ans (2009-2013) et un montant total de 5 millions d’Euros auquel s’ajoutent des cofinancements du Fonds pour l’Environnement Mondial (FEM), du Fonds Français pour l’Environnement Mondial (FFEM) et du Programme Régional de Conservation de la Zone Marine et côtière en Afrique de l'Ouest (PRCM). La CSRP en est le maître d’ouvrage, et les grandes orientations du projet sont fixées par un comité de pilotage composé des Directions des pêches de chaque Etat membre de la CSRP, des représentants des organisations professionnelles nationales, du président de l’assemblée générale du réseau des aires marines protégées d’Afrique de l’Ouest (RAMPAO), du directeur de l’AFD à Dakar, du Secrétaire Permanent de la CSRP, et des coordinations du PRCM, du projet Protection du grand écosystème marin du courant des Canaries (CCLME) et du projet Gestion de la Biodiversité marine et côtière ouest-africaine par le renforcement des initiatives de Conservation et de Suivi dans les Aires Marines Protégées (BioCoS).

Resultados e perspetivas

O projeto se inscreve plenamente na estratégia da CSRP que visa:

Optando-se voluntariamente para uma abordagem de apoio às iniciativas em curso, o projeto permite consolidar os ganhos e de ajudar na capitalização das experiências ao nível local, nacional e internacional, reforçando as capacidades da CSRP em matéria de conselho aos Estados para melhorar a coerência da integração das politicas publicas em matéria de pesca e do ambiente marinho.

Promover abordagens inovadoras na gestão das pescas
Apoiar os atores na gestão durável dos recursos haliêuticos
Reforçar os mecanismos de harmonização das políticas e das legislações das pescas
Promover a imagem e as ações da CSRP junto dos intervenientes
Instalar um sistema de capitalização dos conhecimentos sobre a pesca na sub-região
Reforçar a cooperação e a partilha com as organizações ativas no setor das pescas

Documentação:

Projeto CoGestão - AMP

Relatórios técnicos do Projeto « Apoio à Comissão Sub-Regional das Pescas para o desenvolvimento de iniciativas de cogestão e para a integração das Áreas Marinhas Protegidas na gestão das Pescas na Africa Ocidental” e apresentações.

Componente 1 – Desenvolvimento de mecanismos de cogestão