Seguimento, Controlo e Fiscalização da Gestão das Pescas

Apresentação

O Departamento de Seguimento, Controlo e Fiscalização da Gestão das Pescas (DSCSA) é um departamento descentralizado da CSRP, baseado em Banjul, República de Gâmbia. Ele é encarregue de planificar e de conduzir as atividades de Seguimento, Controlo e Fiscalização para fins de uma gestão concertada das pescarias da região coberta pela CSRP. Ele dispõe, no seu seio, de uma Unidade de Coordenação das Operações de Fiscalização das Pescas (UCOS).

O Departamento SCSA é encarregue de garantir a organização e o seguimento da fiscalização das pescas. Ele procura igualmente adaptar o sistema SCS às necessidades da gestão coordenada das pescarias da região coberta pela CSRP. As suas atividades são as seguintes:

Organização e seguimento das operações de fiscalização sub-regionais

Planificação das operações de fiscalização sub-regionais.
Organização e seguimento das operações.
Organização dos « débriefings » e redação dos relatórios.
Garantia da direção e a coordenação dos meios das diferentes administrações em matéria de fiscalização das pescas.

Apoio aos Estados membros no reforço de capacidades em matéria de fiscalização

Garantir a formação do pessoal dos Estados membros em matéria de organização e de conduta das missões de fiscalização náuticas.
Velar na aplicação efetiva da marcação doa navios segundo as especificações da FAO.
Garantir o reforço de capacidades dos agentes nacionais.
Assistência aos Estados membros na implementação dos registos nacionais dos navios de pesca.

Implementação de ferramentas de Fiscalização Regional das Pescas

Estabelecimento e atualização regular, de um registo sub-regional dos navios de pesca em atividade nas águas marítimas sob jurisdição dos Estados membros da CSRP.