O Secretariado Permanente
É o órgão de execução, encarregue da implementação das decisões da Conferência dos Ministros. É dirigido por um Secretario Permanente que está sob autoridade direta do Presidente em exercício da Conferência dos Ministros. Sob proposta dos Estados membros, a Conferência dos Ministros decide da nomeação do Secretário Permanente para um período de quatro anos renováveis uma vez
O Secretariado Permanente funciona graças às contribuições dos Estados membros nos orçamentos da CSRP; essas contribuições são determinadas na base de uma chave de repartição conforme determinada com a adesão da Serra Leoa em fevereiro de 20014.
Depois da adoção pela Conferência dos Ministros, aquando da 12e Sessão extraordinária em Fevereiro de 2009, da Carta de desenvolvimento, da organização e de gestão dos recursos humanos, uma reforma institucional foi instalada para permitir a CSRP de se adaptar ao novo ambiente do setor da pesca e d ser o principal ator no desenvolvimento durável das pescas na zona. Esta Reforma se ilustra nomeadamente através de um novo organigrama da organização, com a criação de:
Três departamentos:
- Harmonização das políticas e Legislações (DHPL)
- Pesquisa e Sistemas de Informação (DRSI) ;
- Seguimento, Controlo e Fiscalização da Gestão das Pescas (DSCSA) ;
Dois serviços::
Dois postos técnicos encarregues:
- Da Gestão dos recursos Humanos
- Da Passassão dos Mercados.