Spcsrp | Commissaõ Sub Regional da Pesca

Contexto

Com o declínio dos recursos marinhos no Atlântico Norte, o mar do Norte e o mar do Mediterrâneo, as atividades dos pescadores europeus se diversificaram e estenderam-se para o Atlântico Centro. Desde os anos 1980 os países da Africa Ocidental beneficiaram desse desenvolvimento. As suas economias estavam baseadas nas entradas em divisas.

Desde muitos anos, os indicadores se multiplicam e mostram que os recursos marinhos e costeiros são explorados no seu máximo. Por outro lado, as capturas diminuíram, os, prognósticos sobre o crescimento dos stocks são negativos. Confrontada aos desafios apresentados pela necessidade de desenvolver um quadro coerente para a retoma de uma gestão mais durável dos recursos haliêuticos na Africa Ocidental, a CSRP, em 2002, se dotou de um plano de ação estratégica (PAS 2002-2010). Esse plano se inscreve numa visão de longo prazo e permite uma melhor visibilidade das ações a levar a cabo para a gestão das pescarias à escala da sub-região. O projeto tem como objetivo de assistir a CSRP para melhorar a sua performance na realização dos, objetivos do PAS.

Objetivo

O objetivo do projeto é :

•  A CSRP coordena a harmonização das visões para uma exploração durável dos recursos haliêuticos na sub-região.

O projeto representa um apoio direto à CSRP através de uma assistência técnica, metódica e financeira. Ele assiste a CSRP na implementação de quatro eixos distintos:

Eixo 1)             Política de pesca

A CSRP serve de plataforma para uma discussão de estratégias sobre a gestão durável dos recursos haliêuticos na sub-região. Nesse quadro estão previstos os produtos/atividades seguintes:

• A organização de ateliers temáticos;
• O seguimento através de estudos visados;
• O desenvolvimento de estratégias em concertação com os grupos alvos (pescadores, profissionais das atividades pós-captura e suas organizações).
• Apoio aos membros do Comité de Coordenação para uma melhor implicação nas atividades da sub-região.
• Apoio à CSRP na definição e implementação de uma estratégia de perenização das suas atividades nos Estados membros.

Eixo 2)             Registo sub-regional (RSR) e registos nacionais (RN) de navios de pesca industrial

A CSRP gere e dá apoio aos Estados membros para melhorar os seus RN. Nesse quadro, estão previstos os seguintes produtos/atividades:

• Atualização do programa de RSR;
• Atualização dos programas dos RN;
• O desenvolvimento de um sistema de aplicação do RSR;
• A vulgarização da utilização do RSR;
• O estabelecimento de um protocolo de transferência de dados dos RN para os RSR;

Eixo 3)             Sistema de informação

A CSRP gere um sistema de informação sobre o setor pesca na sub-região. Nesse quadro, estão previstos os seguintes produtos/atividades:

• Melhoria do site web existente, e sua apresentação em inglês e francês;
• A criação de uma biblioteca;
• A melhoria da visibilidade de CSRP ao nível sub-regional e internacional;

Eixo 4)             Apoio institucional à CSRP

O Secretariado Permanente (SP) da CSRP melhora o seu funcionamento interno. Nesse quadro, estão previstos os seguintes produtos/atividades:

• Melhoria do funcionamento interno (administrativo e financeiro) da CSRP ;
• A formação do pessoal e o equipamento do serviço administrativo e financeiro do SP e da UCOS;
• A formação do pessoal do SP aos métodos de gestão moderna;
• A formação do pessoal do SP na organização de trabalho;

Indicadores do impacto do projeto

• Pelo menos 3 Estados membros tomaram medidas de gestão da pesca que refletem as estratégias propostas pela CSRP.
• Os relatórios sintéticos sobre a base de dados de pelo menos 5 Estados membros, a partir do registo sub-regional dos navios de pesca, são regularmente publicados no site web da CSRP.
• A satisfação dos clientes (instituições dos Estados membros implicados na gestão das pescas) no que concerne ao aumento das prestações da CSRP.
• O setor privado assim como as ONG implicados no setor da pesca em pelo menos três Estados membros, confirmam uma melhoria na política de informação da CSRP e nas abordagens participativas da CSRP no que concerne o desenvolvimento das estratégias para a gestão dos recursos haliêuticos.

Resultados do projeto

Graças ao apoio financeiro do projeto, as Sessões Extraordinárias do Comité de Coordenação e da Conferência dos Ministros foram organizadas em fevereiro de 2009. A partir do final do ano 2009 o projeto acompanhou a CSRP no processo do desenvolvimento de um novo plano estratégico para o período 2011-2015. Para melhorar a visibilidade da CSRP e do seu impacto na sub-região, o projeto assegurou o financiamento e a assistência para os acontecimentos considerados de importância estratégica. O projeto continuou a assistir o Secretariado Permanente da CSRP para melhorar o seu funcionamento interno, suas capacidades em termos de conhecimentos técnicos, assim como as condições de trabalho para os quadros do Secretariado Permanente.

Por outro lado, o projeto financiou um estudo em todos os países da zona da CSRP para identificar os quadros de concertações existentes entre as diferentes partes envolvidas do setor da pesca. Foi assim que a Serra Leoa beneficiou de uma subvenção local para garantir os serviços de um investigador senegalês para a formação teórica e pratica na implementação de campanhas. A Mauritânia beneficiou de um financiamento para melhorar o sistema de informação do Ministério da Pesca. Um apoio financeiro atribuído a Gâmbia vai permitir de efetuar uma campanha de avaliação dos stocks na sua ZEE.