Projeto « Para políticas regionais para uma pesca durável dos pequenos pelágicos » | Spcsrp

Projeto « Para políticas regionais para uma pesca durável dos pequenos pelágicos »

Países concernentes :	Gâmbia, Mauritânia, Senegal e Marrocos
Fonte de financiamento :	Países Baixos e França (AFD)
Agências de execução :	CSRP
Orçamento :	Fase 1 : 522 000 Euros Fase de extensão : 399 000 Euros
Duração do projeto :	Fase 1 : 2 anos (06/2007 – 06/2009) Fase de extensão: 1,5 ano (07/2009 – 12/2010)

Contexto

Os stocks de pequenos pelágicos da Africa Ocidental não estão limitados às águas territoriais de um só país, mas sim nas águas territoriais de dois ou mais países litorais vizinhos (stocks comuns). Por outro lado, certos stocks migram ao longo da costa: eles podem se encontrar nas águas costeiras de um país durante uma parte do ano, e nos países vizinhos durante o resto do ano.

As sardinelas, os carapaus e a cavala, são pequenos pelágicos que ocupam um lugar preponderante na economia e alimentação dos países da Africa do Noroeste. A sua exploração se intensificou durante alguns anos e as avaliações científicas indicam que essas espécies costeiras estão plenamente exploradas, mesmo sobre exploradas, o que requer uma redução do esforço de pesca global.

Os stocks dessas espécies têm a particularidade de não estarem imitados nas águas sob jurisdição de um só país, mas sim, estendendo-se em vários países costeiros. Isso justifica, a implementação de ferramentas de gestão apropriadas à escala da região. É por isso que as atividades do projeto são orientadas para: 1) a promoção da cooperação institucional entre os Estados e a concertação entre a pesquisa, a administração e a profissão; 2) a melhoria da gestão da pesca artesanal através das comissões de concertação e 3) a gestão dos conhecimentos e a difusão da informação junto dos atores concernentes através dos suportes apropriados.

O caráter transfronteiriço desses recursos e a variabilidade natural ao qual estão submetidos necessitam uma gestão específica e uma cooperação regional para uma tomada em consideração do recurso no seu contexto transfronteiriço.

A informação sobre o tamanho dos stocks dos pequenos pelágicos e o seu nível de exploração, assim como a partilha desta informação entre os Estados que partilham esses stocks, são uma condição prévia para uma gestão concertada e harmonizada das pescas numa região.

O objetivo geral do projeto corresponde exatamente ao Plano de Ação Estratégico 2002-2010 da CSRP. Esse plano menciona um certo número de domínios nos quais a CSRP tem a intenção começar as ações. O primeiro domínio é aquele da “Politica de gestão da Pesca”, cujo primeiro ponto é: “promover a elaboração de planos de gestão concertada das pescas, particularmente para as pescas de interesse comum”.

Objetivos

O objetivo global do projeto é :

Promover políticas e planos de gestão que permitem uma utilização durável dos stocks de pequenos pelágicos na região de upwelling no Noroeste da Africa.

Os objetivos específicos são:

Facilitar o processo de harmonização e de coordenação das medidas de gestão ao nível dos quatro Estados para implementação de um comité consultivo à escala regional.
Melhorar a contribuição dos profissionais na elaboração das políticas de pesca pelo reforço das suas capacidades.

Notícias relacionadas com o projecto:

As atividades do projeto distribuir-se-ão em diferentes etapas. As atividades previstas nesse quadro são enumeradas a seguir para cada componente.

Atividades previstas

Componente 1 :

· Organizar quatro sessões de restituição dos resultados e de preparação da constituição das comissões nacionais ad hoc (representantes, finalidade e objetivos).
Organizar quatro ateliês nacionais para apoiar a implementação (ou reforçar) as comissões nacionais ad hoc
Organizar uma missão de uma delegação da CSRP ao Marrocos para preparar a reunião dos responsáveis das pescas dos quatro Estados concernentes com vista a constituição de um comité regional consultivo de gestão de pequenos pelágicos.
Com o apoio de experts internacionais, organizar a reunião constitutiva do comité regional consultivo de gestão dos pequenos pelágicos.
Difundir as recomendações do comité regional consultivo aos Estados membros da CSRP e aos parceiros técnicos e financeiros.

Componente 2 :

Abordagens estratégicas>

A estratégia do projeto visa realizar uma gestão durável dos recursos dos pequenos pelágicos na sub-região noroeste africana graças à manutenção da integridade do ecossistema, melhorando e estabilizando os meios de subsistência das comunidades de pescadores e pela extensão dos países. Para isso, a CSRP assiste os países no reforço das capacidades dos intervenientes para uma participação ativa e eficaz na gestão durável dos pequenos pelágicos; e cria ao mesmo tempo ao nível nacional e regional, mecanismos de concertação para facilitar a harmonização das opções de gestão das pescarias nos quatro países beneficiários.

Componente 1. – Instalar o Comité Consultivo regional sobre os Pequenos Pelágicos

1.1 Criação e operacionalização do Comité Consultivo regional sobre os Pequenos Pelágicos;
1.2 Harmonização das políticas e opções de gestão
1.3 Desenvolvimento de um projeto de plano regional de gestão focalizado pelo menos sobre uma unidade de gestão (Sardinela).

Componente 2 – Melhorar a contribuição dos atores na elaboração das políticas de pesca pelo reforço das suas capacidades

2.1 Sensibilização e formação dos atores, e nomeadamente dos profissionais;
2.2 Conduta de estudos de capitalização dos conhecimentos;
2.3 Redinamização dos grupos de trabalho da CSRP e da FAO pela integração dos aspetos socioeconómicos e regulamentares.

Indicadores de impacto

A concertação entre as Organizações Profissionais é facilitada a fim de identificar os seus representantes e de formular proposições pertinentes em matéria de gestão.
Instalação de estruturas ad hoc reagrupando a administração, pesquisa e representantes da profissão é adotada ao nível de cada um dos quatro países.
Os representantes das Organizações profissionais são formados nas técnicas de comunicação e de debate.
O comité regional consultivo composto de representantes dos 4 Estados, se reuniu antes do fim de 2010.

Experiências do projeto

A CSRP produziu um documento da fase de extensão cofinanciado pela cooperação holandesa no valor de 120.000 Euros e a AFD para um montante de 280.000 Euros. Um documento para uma segunda fase foi submetido aos Países Baixos para garantir um financiamento complementar de 100.000 Euros até final de 2011. Esse projeto registou resultados concretos tais como a criação por Despacho Ministerial de uma comissão nacional de cogestão no Senegal. O, processo que deve atingir o mesmo resultado está em curso nos outros países cobertos pelo projeto (Gâmbia, Marrocos, Mauritânia).

Gestão do projeto

O projeto « Para políticas regionais para uma pesca durável dos pequenos pelágicos no Noroeste da África » é implementado pela CSRP. Ele congrega as instituições e competências necessárias, bem como as informações necessárias para a conservação e a gestão concertada dos pequenos pelágicos. Pelo seu mandato, a CSRP fornece, através do comité sub-regional, um quadro adaptado para uma concertação sobre uma política regional das pescas e um plano de ação estratégica para as pescarias de pequenos pelágicos.
O projeto foi cofinanciado pela cooperação holandesa (DGIS) e a cooperação francesa (AFD) para uma primeira fase (2007-2010). A segunda fase (2011-2013) é implementada com o apoio da AFD e da FAO.

Documentação:

As lacunas sobre os conhecimentos das sardinelas – Relatório final resumo - Setembro 2013

A sardnela da Africa do Noroeste : Pescas, avaliação dos stocks e a gestão (Adrianus Corten, Asberr N. Mendy, Hamady Diop - CSRP 2012)²
Resumo: As orientações estratégicas para promover a exploração durável e a gestão concertada dos pequenos pelagicos na Africa do Noroestet. CSRP, FAO 2013
The sardinella of Northwest Africa: Fisheries stock assessment and management (Adrianus Corten, Asberr N. Mendy, Hamady Diop - SRFC 2012)
Strategic directions for promoting the sustainable exploitation and cooperative management of the small pelagics fishery of Northwest Africa. SRFC, FAO 2013

Comité consultivo regional (CCR) para a promoção da exploração durável e a gestão cooperativa dos pequenos pelágicos na Africa do Noroeste - Setembro 2013

Apresentações do dia 1

Projeto «Para Políticas Regionais para uma pesca Durável dos Pequenos Pelágicos na Africa do Noroeste » Asberr N. Mendy
Biologia e pescarias das sardinelas na Africa Ocidental, Ad Corten
CCR – Governação e Quadros Jurídicos, Hamady Diop
Recomandações do Grupo de trabalho COPACE 2013

Apresentações do dia 2

Management Plan for the Small Pelagic Fishery of The Gambia
O pedido de parecer consultivo ao Tribunal Internacional sobre o Direito do Mar (ITLOS) - Diénaba Bèye Traoré
Plane de gestão da pescaria de sardinela - Senegal
Projeto de plano de Gestão das Pescarias de Pequenos Pelágicos - Mauritânia

Relatório CSRP - FAO - CCLME e EAF-Nansen (Fevereiro 2013)

Desenvolvimento de uma política regional para as pescarias duráveis dos pequenos pelágicos na Africa do Noroeste

Estudos Diagnósticos dos CCNP e de OP

Estudo diagnóstico da comissão nacional de concertação para a gestão durável dos pequenos pelágicos (cnc-pp) em Mauritânia e de suas organizações profissionais membros<
Diagnóstico do Comité consultivo nacional de gestão dos pequenos pelágicos no Senegal e das organizações profissionais membros
Diagnostic Study for the National Consultative Committee and Professional Organizations for the Management of Small Pelagic Fisheries in The Gambia
Diagnóstico das capacidades organizacionais e institucionais dos membros dos Comités consultivos nacionais de gestão dos pequenos pelágicos e identificação das necessidades em formação das Organizações profissionais membros

Relatório nacional de estudos para a Gâmbia, a Mauritânia e o Senegal

Gâmbia

A study to review the status of the management and governance of small pelagics in The Gambia
Biological aspects and fishery of small pelagics off the cosat of The Gambia
Report on the Socio-economic study on the Small pelagic fishery in Gambia
Contract for the Building and Development of capacities of Artisanal Fisheries Operators on the Small Pelagic Fishery in The Gambia

Mauritânia

Descrição das atividades da pesca industrial e artesanal dos pequenos, pelágicos na Mauritânia período 2001-2010
Estudo comparativo da regulamentação das pescas dos pequenos, pelágicos entre a zona da CSRP e do Reino de Marrocos
Restituição dos estudos científicos realizados ma Mauritânia projeto pequenos pelágicos
Estudo de diagnóstico fileira farinha óleo de peixe
As indústrias de farinha e óleo de peixe em Marrocos ; que ensinamentos para a Mauritânia?

Senegal

Estudo dos conhecimentos socioeconómicos das Pescarias de Pequenos Pelágicos no Senegal
Relatório de capitalização das iniciativas de gestão dos pequenos pelágicos
Bioecologia e exploração dos pequenos pelágicos no Senegal
Relatório do ateliê sobre pequenos pelágicos
Apresenta resultados do ateliê sobre « As lacunas no conhecimento das sardinelas, organizado pela Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) em Dakar de 19 a 21 de Junho 2012.
Relatório de formação em Cogestão
O relatório do ateliê restitui a formação em cogestão, comunicação e advocacia bem como os estudos feitos sobre os pequenos pelágicos.
The Sardinella of North West Africa Fisheries, Stock Assessment and management

Síntese dos conhecimentos sobre as sardinelas : esse relatório apresenta os resultados do ateliê sobre « As lacunas no conhecimento das sardinelas » organizado pela CSRP em Dakar de 19 a 21 Junho 2012

Relatórios e apresentações do projeto « Para políticas regionais para uma pesca durável dos pequenos pelágicos na Africa do Noroeste»

Documentos do ateliê «Lacunas de conhecimentos sobre as sardinelas»

Apresentação do Projeto
Termos de referência do ateliê
Workshop Terms of References
Relatório final do ateliê

Sessão 1 : Apresentação geral do setor das pescas/General Overview of the Fisheries Sector

Introdução
Descrição das atividades da pesca artesanal e industrial na Mauritânia
Desenvolvimento das capacidades de pesca em Gâmbia
Descrição geral do setor das pescas do Senegal
Os stocks dos pequenos pelágicos e as pescarias do Marrocos

Sessão 2: Os conhecimentos científicos e locais sobre os pequenos pelágicos

Distribuição espeço temporal, a evolução e a estrutura da demografia e da biomassa da sardinela e da cavala em Mauritânia
Aspetos biológicos e a pesca dos pequenos pelágicos nas costas da Gâmbia
Aspetos biológicos e a pesca de pequenos pelágicos no Senegal
Frotas pelágicas industriais na Mauritânia : será possível e necessário de instaurar dois tipos de licenças? (clupeiformes e os carangideos e a cavala)

Sessão 3: Aspetos socioeconómicos da pesca dos pequenos pelágicos

Estudo diagnostico da farinha e de óleo de peixe na Mauritânia e ao nível internacional
Estudo socioeconómico dos pequenos pelágicos na Gâmbia
Estudo dos conhecimentos socioeconómicos das pescarias no Senegal
A frota pelágica industrial na Mauritânia : função socioeconómica

Sessão 4: Gestão /Governação dos pequenos pelágicos

Estudo comparativo sobre a regulamentação dos pequenos pelágicos na zona da CSRP
Revista da gestão e da governação dos pequenos pelágicos na Gâmbia
Iniciativas de gestão dos pequenos pelágicos no Senegal