Spcsrp | Commissaõ Sub Regional da Pesca

A décima-sétima Sessão Extraordinára da Conferência dos Ministros da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP)  realizou-se nos dias 05 e 06 de Março 2015 em Dakar, República do Senegal, na presença de todos os Estados membros a excepção da Serra Leoa. A cerimónia da abertura foi presidida pela Sua Excelência o Senhor Louséni Camará, Ministro das Pescas e da Aquacultura da República da Guiné, Presidente em exercício da Conferência dos Ministros.

Nos días 27 e 28 de Maio 2015, Guiné-Bissau, e no quadro da implementação do Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO), a Unidade de Coordenação Regional (UCR), sob a supervisão do Secretaariado Permanente da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), organiza a 5ª reunião do Comité de pilotagem Regional.

No quadro da implementação da recomendação da Conferência dos Ministros tida em Dakar em Março 2013 de alragar o trabalho realizado sobre os pequenos pelágicos ao conjunto dos Estados membros com uma atenção particular sobre a ethmalose na Guiné-Bissau, na Guiné e na Serra Leoa, a CSRP solicitou e obteve da COMHAFAT um financiamento através duma Convenção assinada, em 26 de Junho 2014.
 

No dia 08 de Junho 2015 em Dakar, República do Senegal, o Comité de especialistas sub-regionais encarregue de apoiar e de acompanhar o processo do TIDM se reuniu no quadro do Aviso consultativo emitido pelo TIDM sob o pedido da CSRP. 

Em 28 de Março 2013, a CSRP tinha submetido ao Tribunal internacional do direito do mar (TIDM) uma demanda de aviso consultativo referente as 4 questões relativas à luta  contra a pesca INN e,  

Sob a égide da Comisssão Sub-Regional das Pescas (CRSP), a Parceiria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental (PRCM) e o Fundo mundial para a natureza (WWF) organizam de 9 a 11 Junho 2015 em Dakar, República do Senegal, um atelier sobre o aviso consultativo publicado em 02 de abril 2015 pelo Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) sob o pedido da CSRP (Affaire n° 21). 

O novo Código da pesca marítima da República do Senegal foi adoptado em 30 de Junho de 2015 por unamidade pelos deputados à Assembleia Nacional. Para o Senhor Oumar Guèye, Ministro das Pescas e da Economia Marítima da República do Senegal, este novo Código integra novas disposições para a luta contra a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada, a cogestão das pescarias, etc.

De 27 a 29 de 2015 em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CRSP) e a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados da América (NOAA) organiza um atelier de formação sobre o Direito internacional das Pescas para os Estados membros da CRSP, mais o Ghana e a Libéria.  A cerimónia da abertura será presidida por sua Excelência o Senhor Oumar Gueye, Ministro das Pescas e da Economia marítima da República do Senegal, na presença dos Embaixadores dos Estados membros acreditados no Senegal e do Embaixador dos Estados Unidos da América para o Senegal e a Guiné-Bissau.

Sob o convite do Presidente da República do Senegal, Sua Excelência Senhor Macki Sall, Sua Excelência o Professor Alpha Conde, Presidente da República da Guiné efectou uma visita de amizade e do trabalho ao Senegal, de 06 a 09 de Agosto 2015. No decorrer desta visita os diferentes pontos foram objecto das discussões, nomeadamente a situação das instituições sub-regionais. Num comunicado conjunto de imprensa publicado em 09 de agosto 2015 anuncia no seu ponto nº 21. 

De 17 de Agosto 2015 a 16 de Setembro 2015, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) e a Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental (PRCM) organizou, em proveito dos estados Membros (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritania, Senegal e Serra Leoa), uma série de atelieres nacionais de sensibilização sobre o Aviso consultativo emitido em 02 de abril 2015 pelo Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) após a demanda da CSRP (Affaire nº 21). 

Em 25 de Agosto 2015, a CSRP, participou na cerimónia do lançamento do novo sítio internet da assosciação Oeste Africano para o desenvolvimento da pesca artesanal (ADEPA).

De 27 à 28 de Agosto 2015 em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CRSP), e em colaboração com a Conferência Ministerial Sobre a Cooperação Haliêutica entre os Estados Africanos Ribeirinhos do Oceno Atlântico (COMHAFAT) organiza a segunda reunião do Comité Consultivo Regional para os pequenos pelágicos (CCR)
 

Em 27 de Outubro de 2015, a Senhora Marième Diagne Talla, Secretária Permanente interina da CSRP recebu no seu local de trabalho, uma delagação da Iniciativa para a Transparência nas Pescas  (FiTI). A FiTI é uma iniciativa mundial multilateral que visa aumentar a responsabilidade e a durabilidade das pescas através da transparência e da participação.

No quadro do 8º Fórum Regional Marinho e Costeiro da África Ocidental (2-5 de outubro 2015, Praia, Cabo Verde), a CSRP e o Projecto de Apoio à Rede Regional dos Parlamantares e Eleitos Locais a favor de uma gestão integrada da zona costeira e marinha dos países do litoral da África Ocidental (PREPARE, UICN) apresentaram um evento-paralelo destinado a informar e sensibilizar os Parlamentares e eleitos locais dos Estados Membros sobre as questões ligadas à implementação da Convenção relativa à determinação das Condições Mínimas de Acesso e de exploração dos recursos haliêuticos (CMA), nomeada

De 10 a 12 de Novembro de 2015, um atelier regional sobre as medidas do melhoramento da conservação dos tubarões na África do Oeste teve lugar em Dakar, República do Senegal. O encontro foi organizado pela Comissão Sub-Regional das Pescas, em parceiria com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados-Unidos da América (NOAA). 

De 17 a 19 de Novembro 2015 em Dakar, República do Senegal, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), em colaboração com o Instituto de investigação para o desenvolvimento (IRD),  organizou a secunda Conferência Internacional « Abordagem ecossistémica da gestão das pescas e do ambiente marinho nas águas oeste-africanas », ICAWA 2015.

De 1 à 5 de Dezembro de 2015 em Banjul, a Comissão Sub-Regional das Pescas, em assosciação com o Banco Mundial, organiza um atelier de restituição do estudo sobre o Registo sub-regional dos navios de pesca.

Nos dia 16 e 17 de Dezembro 2015 em Dakar, Senegal. Greenpeace e a Comissão Sub Regional das Pescas (CSRP) organizarem um atelier regional de formação sobre a medida de arqueação dos navios de pesca industrial, no final do qual foram aprovadas fortes recomendações na matéria do reforço de conhecimentos no quadro da luta contra a pesca INN.

A Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) organiza, com o apoio da Administração Nacional Oceánica e Atmosférica dos Estados-Unidos (NOAA), uma série de actividades nacionais nos seus Estados membros com o fim de facilitar a validação do Plano de acções Sub-Regional dos avisos do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM). O objectivo é de fazer com que o Plano de acção Sub-Regional seja validado pelo Comité de Coordenação e a Conferência dos Ministros da CSRP, antes da sua apresentação aos Parceiros Financeiros e Técnicos.
 

O último trimestre do ano 2015 e o inicio do ano 2016 foram particularmente marcados pela intensificação da persiguição aos navios de pesca INN na zona CSRP. Com o efeito, muitos navios foram apresados pelos Estados membros, quer ao nível estatal em si mesmo como também no quadro da cooperação sub-regional.

1. O caso do navio «KUNLUN » arvorando pavilhão Saint-Vincent & Grenadines                                                

De 29 de Fevereiro  à 4 de Março 2016, em Elmina, República de Ghana, foi organizado um atelier pela União Africana-Bureau Interafricain dos recursos animais (AU-IBAR) e o Banco Mundial, em colaboração com a Comissão Sub-Regional das Pescas, reunindo uma centena de jornalistas africanos para uma formação sobre a pesca durável, sob o tema « Expolorar o poder das mídias para aumentar a sensibilização sobre a pesca em África».