Spcsrp | Commissaõ Sub Regional da Pesca

De 24 a 26 de Setembro 2013, em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) organiza, em parceiria com o IRD, o atelier do lançamento do projecto AWA.
No quadro do projecto AWA, financiado pelo AIRD (França) e BMBF (Alemanha), a CSRP apoia os Estados membros em acções conretas e no reforço das capacidades consultativas sobre as novas abordagens da gestão das pescas. O objectivo prinicpal do projecto AWA é de permitir aos Estados membros da CSRP de implementar uma pesca  durável e os sistemas de gestão do ambiente marinho baseados nos planos, biológico, económico e social. 

Nos días 11 e 12 Setembro 2013, em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) organiza a 25ª Sessão Extraordinária do seu Comité de Coordenação. Os trabalhos concentrarão essecialmente sobre a validação do Projecto da Petição escrita redigida pelos Estados Membros da CSRP para a demanda do aviso consultativo ao Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) Plenária. A cerimónia oficial de abertura será presidida pelo S. E. Sr. Haïdar El Ali, Ministro das Pescas e dos Assuntos Marítimos da República do Senegal.

A CSRP participou no Congresso Internacional sobre as Áreas Marinhas Protegidas (IMPAC 3), realizado muito recentemente em Marselha, França, de 21 a 25 de Outubro 2013. Organizado em cada quatro anos, a IMPAC 3 reagrupa os principais actores do sector marítimo do mundo, para além das fronteiras nacionais ou sectoriais, para trabalharem em conjunto na protecção e ao nível do desenvolvimento durável dos aceanos e dos seus recursos para as gerações futuras. IMPAC 3 visa oferecer uma visão nova e os intrumentos eficazes para se atingir o objectivo de proteger 10% dos oceanos daqui a 2020.

Em 3 de Fevereiro 2014 em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas participou, enquanto parceira da Convenção Ramsar, na celebração da Jornada Mundial das zonas húmidas, tendo esta edição 2014 como tema: « Zonas húmidas e a agricultura: cultivamos o partenariado! » 

A Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), em colaboração com o Instituto de investigação para o desenvolvimento (IRD) e o Instituto Françês de investigação para a Exploração do Mar (Ifremer) organiza, em 14 de Março 2014 pelas 17h no molhe 1, zona sul do Porto Autónomo de Dakar, uma visita a bordo do navio oceanográfico Thalassa de Ifremer. A visita será presidida por Sua Excelência o Senhor Haïdar El Ali, Ministro das Pescas e dos Assuntos Marítimos da República do Senegal ou pelo seu representante.    

Em 27 e 28 de Março 2014, Dakar ( República do Senegal) abrigou a 16ª SessãoExtraordinária da Conferência do Ministros da CSRP. Esta sessão teve a participação de todos os Estados membros bem como de numerosos parceiros técnicos e financeiros (Banco Mundial, Fundo Mundial para a Natureza, Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Cooperação francesa, PRCM, UICN),

De 24 a 25 de Maio de 2014, em Dakar, no quadro da implementação do Programa Regional das Pescas na África do Oeste (PRAO), a Unidade de Coordenação Regional (UCR), sob a supervisão do Secretário Permanente da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), organiza a 4ª reunião do Comité de Pilotagem Regional. A cerimónia oficial de abertura, prevista para quarta 24 de junho 2014 às 09h30, nas Residências Mamoune em Dakar, será presidida pela sua Excelência o Senhor Haïdar El Ali, Ministro das Pescas e da Economia Marítima da República do Senegal, ou o seu representante.

No quadro do projecto « Adiministração, políticas de gestão dos recursos marinhos e redução da pobreza na Ecoregião WAMER» (Projet « GoWamer »), a CSRP organiza, desde maio 2014 nos Estados membros (Mauritania, Senegal, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guinée e Cabo Verde ), uma campanha de vulgarização dos dois documentos estratégicos elaborados no quadro do projecto «Reforço do seguimento, controle e fiscalização da gestão das pescas» (Projecto  SCS/UEMOA/UE). 

Nos días 17 e 18 de junho de 2014, a CSRP em colaboração com o PRCM organizou um encontro que reuniu uma competência internacional par reflectir sobre os impactos das capturas acessórias na zona CSRP tendo por finalidade a redacção de um documento de projecto. 

Contexto
Numa resolução adoptada durante sua 14ª sessão extraordinária (27-28 Março 2013), a Conferência dos Ministros da CSRP autorizou o Secretário Permanente da CSRP a «recorrer ao Tribunal internacional do direito do mar a fim de se obter um aviso consultativo» sobre as seguintes questões : 

De 19 a 22 de Agosto 2014, Dakar, Senegal, a 26ª sessão Extraordinária do Comité de Coordenação da CSRP teve a perticipação dos Estados membros e dos parceiros técnicos e financeiros.

Em 02 de Setembro 2014, em Hamburgo, Alemanha, Audiência pública do Tribunal internacional do Direito do mar relativa a demanda de aviso consultativo apresentado pela Comissão Sub-Regional das Pescas foi aberta e presidida pelo Presidente do Tribunal, Juiz Shunji Yanai, e na presença de uma importante delegação da CSRP.

De 01 a 05 de Dezembro 2014, no quadro do projecto «Administração, políticas de gestão dos recursos marinhos e redução da pobreza no Ecoregião «WAMER» (Project «GoWamer»), a CSRP organiza em Banjul, República da Gâmbia, a reunião da Comissão Técnica Seguimento, Controle e Fiscalização alargada aos Juristas e aos Coordenadores nacionais e regional do Programa regional das Pescas na África Ocidental (PRAO). 

A Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), em colaboração com o instituto de pesquisa para o desenvolvimento (IRD) organiza, de 9 a 11 de Dezembro 2014 em Dakar, República do Senegal, a primeira Conferência Internacional « abordagem ecossistemática da gestão das pescas e do ambiente marinho nas águas oeste-africano», ICAWA 2014. A cerimónia de abertura foi presidida por sua Excelência Sr. Oumar Gueye, Ministro das Pescas e dos Assuntos Marítimos da República do Senegal, na presença do seu homólogo do Ambiente, sua Excelência Sr.

Nos dia 07 e 08 de Janeiro de 2015, em Dakar, República do Senegal, a Comissão Sub-Regional das Pescas organiza, em parceiria com a Direcção das Pescas marítimas do Senegal, um atelier nacional de sensibilização sobre a interdição do «finning» e outras medidas de conservação e de gestão durável dos tubarões no Senegal.

Nos días 19 e 20 de Fevereiro 2015 em Dakar, República do Senegal, a CSRP organiza um atelier regional de concepção do «Sistema de informação decisional sobre o sector das pescas» dito «Dashboard», implementado nos países membros do programa PRAO ( Cabo Verde, Senegal, Libéria, Ghana, Guiné-Bissau, e Serra Leoa) finaciado pelo banco Mundial.

Em 26 de Março 2015, a aldeia de Yenn Todd (Sénégal) acolheu um atelier organizado pelo Projecto AWA (BMBF-IRD) para a restituição dos resultados do inquérito conduzido em 2014 junto das comunidades, representando sete aldeias do litoral, dos pescadores de yenn sobre o impacto da implantação dos recifes atrificiais na zona de pesca protegida.

No dia 2 de Abril 2015 pelas 13 horas, o Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) emitiu seu aviso consultativo em resposta ao pedido apresentado pela CSRP. O juiz Shunji Yanai, que presidiu a sessão, procedeu a leitura do aviso consultativo.

Siga em directo através do site web do Tribunal, a leitura do aviso consultativo do TIDM. Lien vers la vidéo
Em 28 de Março 2013, a CSRP submeteu ao tribunal uma demanda de aviso consultativo abrangendo as questões seguintes : 

Em  02 de Abril 2015, pela primeira vez na sua história, o Tribunal internacional do direto do mar (TIDM), em plenária, emitiu um aviso consultivo sobre o pedido apresentado pela CSRP, em conformidade com o artigo 138º do Regulamento do Tribunal.

No seu aviso consultativo, o Tribunal decidiu por unamidade de que é competente para emitir o aviso consultativo solicitado, e de que a sua competência se limitava à zona económica exclusiva dos Estados membros da CSRP, e decidiu ainda, de dar provimento à solicitação do aviso consultativo.