Spcsrp | Commission Sous-Régionale des Pêches

Nos dia 07 e 08 de Janeiro de 2015, em Dakar, República do Senegal, a Comissão Sub-Regional das Pescas organiza, em parceiria com a Direcção das Pescas marítimas do Senegal, um atelier nacional de sensibilização sobre a interdição do «finning» e outras medidas de conservação e de gestão durável dos tubarões no Senegal.

Nos días 19 e 20 de Fevereiro 2015 em Dakar, República do Senegal, a CSRP organiza um atelier regional de concepção do «Sistema de informação decisional sobre o sector das pescas» dito «Dashboard», implementado nos países membros do programa PRAO ( Cabo Verde, Senegal, Libéria, Ghana, Guiné-Bissau, e Serra Leoa) finaciado pelo banco Mundial.

Em 26 de Março 2015, a aldeia de Yenn Todd (Sénégal) acolheu um atelier organizado pelo Projecto AWA (BMBF-IRD) para a restituição dos resultados do inquérito conduzido em 2014 junto das comunidades, representando sete aldeias do litoral, dos pescadores de yenn sobre o impacto da implantação dos recifes atrificiais na zona de pesca protegida.

No dia 2 de Abril 2015 pelas 13 horas, o Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) emitiu seu aviso consultativo em resposta ao pedido apresentado pela CSRP. O juiz Shunji Yanai, que presidiu a sessão, procedeu a leitura do aviso consultativo.

Siga em directo através do site web do Tribunal, a leitura do aviso consultativo do TIDM. Lien vers la vidéo
Em 28 de Março 2013, a CSRP submeteu ao tribunal uma demanda de aviso consultativo abrangendo as questões seguintes : 

Em  02 de Abril 2015, pela primeira vez na sua história, o Tribunal internacional do direto do mar (TIDM), em plenária, emitiu um aviso consultivo sobre o pedido apresentado pela CSRP, em conformidade com o artigo 138º do Regulamento do Tribunal.

No seu aviso consultativo, o Tribunal decidiu por unamidade de que é competente para emitir o aviso consultativo solicitado, e de que a sua competência se limitava à zona económica exclusiva dos Estados membros da CSRP, e decidiu ainda, de dar provimento à solicitação do aviso consultativo.

A décima-sétima Sessão Extraordinára da Conferência dos Ministros da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP)  realizou-se nos dias 05 e 06 de Março 2015 em Dakar, República do Senegal, na presença de todos os Estados membros a excepção da Serra Leoa. A cerimónia da abertura foi presidida pela Sua Excelência o Senhor Louséni Camará, Ministro das Pescas e da Aquacultura da República da Guiné, Presidente em exercício da Conferência dos Ministros.

Nos días 27 e 28 de Maio 2015, Guiné-Bissau, e no quadro da implementação do Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO), a Unidade de Coordenação Regional (UCR), sob a supervisão do Secretaariado Permanente da Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP), organiza a 5ª reunião do Comité de pilotagem Regional.

No quadro da implementação da recomendação da Conferência dos Ministros tida em Dakar em Março 2013 de alragar o trabalho realizado sobre os pequenos pelágicos ao conjunto dos Estados membros com uma atenção particular sobre a ethmalose na Guiné-Bissau, na Guiné e na Serra Leoa, a CSRP solicitou e obteve da COMHAFAT um financiamento através duma Convenção assinada, em 26 de Junho 2014.
 

No dia 08 de Junho 2015 em Dakar, República do Senegal, o Comité de especialistas sub-regionais encarregue de apoiar e de acompanhar o processo do TIDM se reuniu no quadro do Aviso consultativo emitido pelo TIDM sob o pedido da CSRP. 

Em 28 de Março 2013, a CSRP tinha submetido ao Tribunal internacional do direito do mar (TIDM) uma demanda de aviso consultativo referente as 4 questões relativas à luta  contra a pesca INN e,  

Sob a égide da Comisssão Sub-Regional das Pescas (CRSP), a Parceiria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental (PRCM) e o Fundo mundial para a natureza (WWF) organizam de 9 a 11 Junho 2015 em Dakar, República do Senegal, um atelier sobre o aviso consultativo publicado em 02 de abril 2015 pelo Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) sob o pedido da CSRP (Affaire n° 21). 

O novo Código da pesca marítima da República do Senegal foi adoptado em 30 de Junho de 2015 por unamidade pelos deputados à Assembleia Nacional. Para o Senhor Oumar Guèye, Ministro das Pescas e da Economia Marítima da República do Senegal, este novo Código integra novas disposições para a luta contra a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada, a cogestão das pescarias, etc.

De 27 a 29 de 2015 em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CRSP) e a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados da América (NOAA) organiza um atelier de formação sobre o Direito internacional das Pescas para os Estados membros da CRSP, mais o Ghana e a Libéria.  A cerimónia da abertura será presidida por sua Excelência o Senhor Oumar Gueye, Ministro das Pescas e da Economia marítima da República do Senegal, na presença dos Embaixadores dos Estados membros acreditados no Senegal e do Embaixador dos Estados Unidos da América para o Senegal e a Guiné-Bissau.

Sob o convite do Presidente da República do Senegal, Sua Excelência Senhor Macki Sall, Sua Excelência o Professor Alpha Conde, Presidente da República da Guiné efectou uma visita de amizade e do trabalho ao Senegal, de 06 a 09 de Agosto 2015. No decorrer desta visita os diferentes pontos foram objecto das discussões, nomeadamente a situação das instituições sub-regionais. Num comunicado conjunto de imprensa publicado em 09 de agosto 2015 anuncia no seu ponto nº 21. 

De 17 de Agosto 2015 a 16 de Setembro 2015, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CSRP) e a Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha na África Ocidental (PRCM) organizou, em proveito dos estados Membros (Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritania, Senegal e Serra Leoa), uma série de atelieres nacionais de sensibilização sobre o Aviso consultativo emitido em 02 de abril 2015 pelo Tribunal Internacional do direito do mar (TIDM) após a demanda da CSRP (Affaire nº 21). 

Em 25 de Agosto 2015, a CSRP, participou na cerimónia do lançamento do novo sítio internet da assosciação Oeste Africano para o desenvolvimento da pesca artesanal (ADEPA).

De 27 à 28 de Agosto 2015 em Dakar, a Comissão Sub-Regional das Pescas (CRSP), e em colaboração com a Conferência Ministerial Sobre a Cooperação Haliêutica entre os Estados Africanos Ribeirinhos do Oceno Atlântico (COMHAFAT) organiza a segunda reunião do Comité Consultivo Regional para os pequenos pelágicos (CCR)
 

Em 27 de Outubro de 2015, a Senhora Marième Diagne Talla, Secretária Permanente interina da CSRP recebu no seu local de trabalho, uma delagação da Iniciativa para a Transparência nas Pescas  (FiTI). A FiTI é uma iniciativa mundial multilateral que visa aumentar a responsabilidade e a durabilidade das pescas através da transparência e da participação.

No quadro do 8º Fórum Regional Marinho e Costeiro da África Ocidental (2-5 de outubro 2015, Praia, Cabo Verde), a CSRP e o Projecto de Apoio à Rede Regional dos Parlamantares e Eleitos Locais a favor de uma gestão integrada da zona costeira e marinha dos países do litoral da África Ocidental (PREPARE, UICN) apresentaram um evento-paralelo destinado a informar e sensibilizar os Parlamentares e eleitos locais dos Estados Membros sobre as questões ligadas à implementação da Convenção relativa à determinação das Condições Mínimas de Acesso e de exploração dos recursos haliêuticos (CMA), nomeada

De 10 a 12 de Novembro de 2015, um atelier regional sobre as medidas do melhoramento da conservação dos tubarões na África do Oeste teve lugar em Dakar, República do Senegal. O encontro foi organizado pela Comissão Sub-Regional das Pescas, em parceiria com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados-Unidos da América (NOAA). 

Du 17 au 19 novembre 2015 à Dakar, République du Sénégal, la Commission Sous Régionale des Pêches (CSRP), en collaboration avec l’Institut de recherche pour le développement (IRD), a organisé la deuxième Conférence Internationale « Approche écosystémique de la gestion des pêches et de l'environnement marin dans les eaux ouest-africaines », ICAWA 2015. Un des moments phares de la Conférence a été la lecture de la Déclaration de Dakar, le 19 novembre 2015.