Apresentação

O departamento HPL coordena as seguintes atividades :

  • Elaboração e implementação de ferramentas comuns de gestão durável e equitativo das pescas
    • Implementação de um sistema comum de regulação do acesso e da atribuição dos direitos de pesca para as pescarias de interesse comum;
    • Elaboração e implementação dos princípios de uma gestão eficaz, equitativa e transparente da capacidade da pesca na região da CSRP;
    • Promoção da implementação de uma política coordenada e harmonizada de regulação do acesso e de alocação dos direitos de pesca;                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          
    • Promoção de implementação de um regime comum de acesso para a pesca estrangeira a curto prazo;

 

  • Conselho aos Estados Membros sobre politicas em matéria de acordos de pesca equitativos e compatíveis com a exploração durável dos stocks.
  •  Apoio aos Estados membros nas relações com as OP e parceiros regionais e internacionais
    • Reforço das capacidades de negociação e de organização dos Estados ;
    • Apoio aos Estados membros na adoção de estratégias comuns nas instâncias internacionais;
    • Reforço da colaboração entre a CSRP e as instituições nacionais que intervêm na pesca, e desenvolvimento da cooperação entre a CSRP e as organizações sub-regionais, regionais e organizações internacionais especializadas na gestão das pescarias e no domínio haliêutico;
    • Vulgarização do código de conduta para uma pesca responsável e dos instrumentos internacionais ligados à gestão das pescas

.

  • Sensibilização/reforço dos conhecimentos dos EM sobre as medidas de gestão

Elaboração e implementação de um programa permanente de comunicação e de sensibilização sobre as medidas de conservação dos recursos haliêuticos e da gestão das pescarias e fazer com que as leis, regulamentos e outras normas jurídicas sejam difundidas através de meios mais apropriados aos profissionais. 

 

 Mandato e atribuição do Chefe de Departamento

 

Actualidades 

 

Documentação

 

Anúncios

Eventos

-- PESCAO: Reunião do Grupo de Trabalho de Monitoramento, Controle e Vigilância para o Compartilhamento e Avaliação do Ano 1, Revisão do Contrato de Doação Nº FED / 2018 / 392-671. 9 a 11 de dezembro de 2019, Saly, Senegal

Publicações

Assessments of marine fisheries resources in West Africa with emphasis on small pelagics
Migrations contemporaines des pêcheurs artisans en Afrique de l'Ouest : Synthèse et axes de recherche
>