Portaria 40/2010 Regulamento sobre Certificados da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos

Cabo Verde
25/10/2010

Portaria 41 2010 - Aprovação das normas de qualidade relativas à formação, avaliação da competência, certificação, autenticação e revalidação dos marítimos, de acordo com o previsto no Regulamento sobre Certificados da Convenção Internaci

Cabo Verde
25/10/2010

Decreto-Lei 14/2010 – Regulamento de Funções e Categorias de Marítimos

Cabo Verde
25/10/2010

Lei 10/2010 Lei sobre Avaliação Ambiental

Guinée Bissau
24/09/2010

Lei 10/2010 Lei sobre Avaliação Ambiental

Guinée Bissau
24/09/2010

Decreto 21/2010 – Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação no domínio das Pescas Marítimas, celebrado entre a República de Cabo Verde e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Cabo Verde
11/08/2010

Decreto 21/2010 – Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação no domínio das Pescas Marítimas, celebrado entre a República de Cabo Verde e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Cabo Verde
11/08/2010

Decreto 21/2010 – Aprovação, para ratificação, do Acordo de Cooperação no domínio das Pescas Marítimas, celebrado entre a República de Cabo Verde e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

Cabo Verde
11/08/2010

Lei 68/VII/2010 – Autoriza o Governo a aprovar o Código Marítimo de Cabo Verde

Cabo Verde
10/08/2010

Arrêté ministériel n° 5308 MEMPTM-PAD en date du 14 juin 2010 portant agrément de Shipchandler.

Sénégal
14/06/2010

Annonces

Evènements

  • Réunion de coordination du projet AGD-Pélagiques soutenu par la MAVA, du 5 au 6 avril 2019 à Dakar, Sénégal

  •  Deuxième comité de pilotage (CoPil ) de l’OAP8 de la MAVA, à Bissau les 28 février et 1er mars 2019 à Bissau

Publications

Migrations contemporaines des pêcheurs artisans en Afrique de l'Ouest : Synthèse et axes de recherche
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