Resolução n.° 72/2010 Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde (PNCTM-CV)

Cabo Verde
31/12/2012

Decreto-Lei 32/2012 – Introdução do sistema de monitorização contínua dos navios por satélite Vessel Monitoring System, VMS

Cabo Verde
21/12/2012

Resoluçaõ 79/2012 – Aprovação, para ratificação, da Convenção para a Cooperação em matéria de Protecção e Desenvolvimento do Meio Marítimo e Litoral da Região da África Ocidental e Central

Guinée Bissau
23/11/2012

Resoluçaõ 59/VII/2012 – Contrato Concessào Entre O Estado de Cabo Verde e A Cape Verde Maritiœ Security Services, LDA., CVMSS

Guinée Bissau
23/11/2012

Portaria 39/2010 - Regulamento de Funções e Categorias de Marítimos

Cabo Verde
25/10/2012

Decreto 3/2012 - Determina que qualquer importação de bens e mercadorias para fins directa ou indirectamente comerciais ou industriais

Guinée Bissau
19/10/2012

ARRÊTÉ n° 12-6397 du 29 août 2012 portant gel de l'immatriculation des embarcations de pêche artisanale maritime

Sénégal
29/08/2012

Resolução n.' 59/VIII/2012 - Aprovação, para ratificação, da Convenção para a Cooperação em matéria de Protecção e Desenvolvimento do Meio Marítimo e Litoral da Região da África Ocidental e Central/ Protocole relatif à la coopération en

Cabo Verde
25/07/2012

Resoluçâo n° 38/2012 Aprovação da minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e o Agrupamento Complementar de Empresas (ACE)

Cabo Verde
27/06/2012

Arrêté n° 951/MPEM portant création de la Commission d'Appui à l'Aménagement des Pêcheries (CAAP) et fixant ses règles d'organisation et de fonctionnement

Guinée Bissau
22/06/2012

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Evènements

  • Réunion de coordination du projet AGD-Pélagiques soutenu par la MAVA, du 5 au 6 avril 2019 à Dakar, Sénégal

  •  Deuxième comité de pilotage (CoPil ) de l’OAP8 de la MAVA, à Bissau les 28 février et 1er mars 2019 à Bissau

Publications

Migrations contemporaines des pêcheurs artisans en Afrique de l'Ouest : Synthèse et axes de recherche
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